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Propriedade intelectual e direitos autorais

Todas as estampas expostas no site da Estampa Brasil possuem direitos autorais. Sua reprodução não autorizada caracteriza crime conforme a lei a Lei 9.610/98, a qual disciplina os Direitos Autorais no Brasil, obedecendo à Convenção de Berna, tratado internacional que regula a matéria em âmbito internacional.

 

Todo material visual contido em nosso website, como logotipos, gráficos, imagens, textos, ilustrações, fotografias, músicas, flashes, entre outros, são de propriedade exclusiva da Estampa Brasil ou de parceiros dela. Eles não poderão ser reproduzidos, copiados, publicados, transmitidos, vendidos ou distribuídos e nem sequer modificados, sem prévia autorização expressa e formal da Estampa Brasil.

A identidade visual da Estampa Brasil, ou seja, o conjunto de elementos que representam visualmente a marca, inclusive no site e na página oficial no facebook, pertence exclusivamente à Estampa Brasil.

Na identidade visual estão incluídos, por exemplo, as embalagens, as logomarcas, o conceito das coleções, e o visual em geral.

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